MEDIANTE NEGOCIAÇÃO, Os vereadores da Oposição, Jorge do Portal(PT) e Roberto dos Transportes(PSD) apresentaram a EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2013 ao Projeto de Lei nº 09/2013, propondo o percentual de aumento salarial a ser aplicado sobre o salário base dos servidores público municipal de 10%(dez por cento), portanto, PARA TODOS OS SERVIDORES, porém, na discussão e apresentação da Emenda o Líder do governo, Vereador Adilson do Campo da Ema negociou e apresentou uma proposta de reajuste de 10% para os Professores e 6% para os demais Servidores... sendo acatado pela bancada oposicionista e aclamado pelos demais vereadores e por todos da plateia, na sessão de 27/05/2013.
PROFESSORES e demais SERVIDORES estão confiantes que o Prefeito Municipal, Sr. Gilmário Souza NÃO VETARÁ A EMENDA, e que irá SANCIONAR a Lei com a proposta da Emenda Aprovada pelos Vereadores, portanto, na próxima sessão, segunda próxima, dia 03 de junho de 2013, o público esperado na sessão da câmara é o melhor possível para aclamar a aprovação. E VIVA O DIÁLOGO, POIS JUNTOS SOMOS +!!! Jorge do Portal.
Cópia da emenda abaixo...
EMENDA MODIFICATIVA nº
01/2013 ao Projeto de Lei nº 09/2013
Excelentíssimo
Senhor Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
OS VEREADORES que subscrevem a presenta matéria, no uso de suas atribuições, apresenta a Vossa
Excelência, Emenda Modificativa ao Projeto de lei nº 09, de 17 de maio de 2013,
de autoria do Poder Executiva Municipal, na forma a seguir disposta:
Art. 1º O
texto do Art. 2º do Projeto de Lei nº 09, de 17 de maio de 2013, passa a ter a
seguinte redação:
Art.1º
O percentual de aumento salarial a ser aplicado sobre o salário base dos
servidores mencionados no artigo anterior será da ordem de 10% (dez por cento)
aos professores e 6%(seis por cento) a demais classes.
Art. 2º. Esta
emenda Modificativa será aplicada ao texto original, após a competente
aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Biritinga, devendo o dispositivo
modificado figurar no texto da redação final que seguirá para sanção.
Autor da Emenda:
Ver. Jorge
Sérgio Santos da Silva(PT) e o Ver. Roberto de
Jesus Santos(PSD), apoiados pelos Vereadores: Laércio
Brito(PDT), Margarida de Celso da Sucam(PDT)
, Luiz Mário (PMDB), Adilson(PDT),
Clodoaldo (PDT), Cosminho
de Aristóteles(PHS), Milton Almeida(PDT).
O Projeto Lei e a Emenda, ambos foram votados e aprovados, cabe agora a sanção
do Prefeito Gilmário Souza.
JUSTIFICATIVA: Prezados colegas Vereadores,
Nosso objetivo é
garantir a aprovação de um percentual que faça justiça e que garanta a correção
das perdas causadas pela inflação, mantendo assim o poder de compra dos
salários dos servidores públicos municipais de Biritinga.
Além disto, foi
garantido pelo gestor municipal, Sr. Gilmário Souza de Oliveira, em reunião
junto ao Sindicato dos Servidores Público Municipal e o Presidente da Câmara,
no dia 13 de março de 2013, que os servidores que recebiam acima do salário
mínimo até um salário e meio seria garantido o mesmo reajuste do salário mínimo
oferecido pelo Governo Federal, e que para os Professores não daria menos do
que o reajuste do FUNDEB. A correção neste momento caracteriza uma perda financeira
aos servidores visto que já estamos no mês de maio, e os salários deveriam ter
sido corrigidos já no mês de janeiro.
Sendo assim,
entendemos que o aumento do percentual inicialmente proposto, garantiria a
recuperação das perdas dos primeiros meses do ano, sobretudo em razão da
proposta inicial não fazer nenhuma previsão de reposição das perdas deste
período.
Esperamos contar com
a aquiescência e colaboração dos colegas, no sentido de aprovarmos a presenta
matéria, e com a compreensão do Senhor Prefeito Municipal para que acate a
referida Emenda.
JUNTOS SOMOS MAIS... Jorge do Portal.
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