domingo, 31 de janeiro de 2016

Famílias dos Povoados de Barreiro e Campo da Ema em Biritinga-Ba há 4 anos esperam pela finalização da obra de construção dos postos de saúde.


4 (QUATRO) ANOS SE PASSARAM E OS POSTOS DE SAÚDE DE #CAMPO #DA #EMA E #BARREIRO É SÓ PROMESSA!!!

- EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 02 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOS POVOADOS DE BARREIRO E CAMPO DA EMA BIRITINGA BA

SITUAÇÃO : Em andamento
TIPO OBRA : Obra de construção/ampliação
Data Inicio : 8/12/2011

Valor : R$ 400.000,00
http://analisador.tcm.ba.gov.br/default.aspx

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

A Festa Biritinga Folia está sendo um Exagero de desolação para os servidores público municipal


Um exagero de Alegria xxXxx Um exagero de Desolação. Esse é o clima da Festa em Biritinga por debaixo dos panos. 

Ó Pai do Céu, Ó Jesus Cristo, Ó São Sebastião iluminai a cabeça do Prefeito Municipal Gil de Gode e seu Vice Celso da Sucam. 

A ditadura deste governo está vencendo, os funcionários tem medo de se manifestar!!! Biritinga vamos manifestar contra este governo que não tem compromisso com o povo, em especial com os funcionários público!!!




quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Prefeitura Municipal de Biritinga arrecada mais dinheiro nas últimas horas do ano de 2015.

Contas da Prefeitura Municipal de Biritinga-Ba, arrecada mais dinheiro no final do dia 30 e 31 de dezembro de 2015! E pode arrecadar ainda mais até o final do dia de hoje.

Até o momento(31/12/2015, 12:06h) já ultrapassa 3,6 milhões de reais. 
 
 Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação
DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
31/12/2015 SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil 12:49:38
BIRITINGA - BA
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO

DEBITO BENEF.R$ 630.296,30 D
CREDITO BENEF.R$ 3.642.005,31 C (Três Milhões Seiscentos e Quarenta e Dois Mil e Cinco Reais e Trinta Centavos)


quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Prefeitura Biritinga já recebeu mais de R$ 2 milhões de reais em dezembro de 2015 e até então não garantiu o Décimo Terceiro aos Funcionários

Até a presente data, 24 de dezembro, já entrou nas CONTAS DA PREFEITURA mais de R$ 2 MILHÕES DE REAIS, 
Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação
DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
24/12/2015 SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil 17:03:10
BIRITINGA - BA
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF.R$ 455.881,94 D
CREDITO BENEF.R$ 2.456.816,75 C
Portanto não é falta de dinheiro, é falta de Gestão!!!!A Coordenação do Sindicato dos Servidores Público Municipal de Biritinga INFORMA que aguardará até o dia 30 de dezembro, caso o prefeito não efetue o pagamento do DÉCIMO TERCEIRO, conforme ele garantiu, será tomadas as devidas providências. VAMOS REUNIR EM ASSEMBLEIA E FAZER VIGÍLIA NA PREFEITURA, NA CASA DO PREFEITO OU NA RUA ATÉ A EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. A LUTA É ESSA, PELOS NOSSOS DIREITOS!!!! CADA UM FAZENDO SUA PARTE!!!
Hoje, o Setor Financeira da Prefeitura repassa os vencimentos, através de um sistema, diretamente para a conta dos Servidores Municipais, antes esse ato era realizado pelo Banco, por isso, seria importante, e como sugestão realizarmos uma Assembleia na terça, dia 29, ou na quarta, dia 30, caso o repasse não entre na conta iríamos fazer a vigília em busca do nosso direito!!!

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Ação de vereadores de Biritinga busca anular o aumento abusivo do IPTU que ultrapassa a 2.500%!

Vereadores Roberto de Jesus e Jorge do Portal apresentam Pedido de Suspensão do aumento do IPTU em Biritinga

Segundo os Vereadores Roberto de Jesus e Jorge do Portal, o Imposto Predial Territorial Urbano teve aumento abusivo no município de Biritinga, e o processo não foi levado para discussão ao Plenário do legislativo, ou para a população. “Existem casos de aumento superior a 2.000%.” ressaltou os Vereadores no documento protocolado na Promotoria de Justiça Titular da Fazenda Pública, na Comarca de Serrinha-Ba. 
Os Vereadores Roberto de Jesus (PSD) e Jorge do Portal (PT), protocolaram na última sexta-feira (18), um pedido de providencias com o objetivo de suspender as cobranças ‘abusivas’ do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) em Biritinga. A ação foi protocolada na Promotoria de Justiça Titular da Fazenda Pública na Comarca de Serrinha-Ba. 
Roberto e Jorge pedem a suspensão de cobranças do IPTU, pois segundo eles, houve um aumento abusivo, chegado, em alguns casos, até 2.500% (dois mil e quinhentos por cento) em relação ao ano anterior, além de se tratar de uma decisão ilegal, pois não seguiu os parâmetros normais, bem como, o processo legislativo, discussões em plenários, dentre outros. 
Os Vereadores autores da ação continuam colhendo cópias de boletos do IPTU da população que se sentiu agredida com o aumento, para anexar ao processo. “Pedimos a população que reside na área urbana de Biritinga, que nos procure para entregar cópias do IPTU do ano de 2014 e 2015, pois será importante a contribuição de todos no processo” disse os Vereadores Roberto e Jorge. 
O pagamento do IPTU é regulamentado em lei, porém, existe grande inadiplencia no município de Biritinga, justamente pela defasagem do cadastro de imóveis passivos do imposto no município, que se estende por anos. No enatno, Roberto e Jorge acreditam que seria mais adequado uma ampla discussão sobre o tema, entre a Administração Pública, Vereadores, e sociedade civil. A ação protocolada pelos edis, indica ainda que não existe ‘lei que limite os perímetros urbanos do município de Biritinga’, o que seria um entrave na aplicação efetiva do IPTU. 
Blog Biritinga Informa - Renilson Silva
http://renilsonsilva01.blogspot.com.br/2015/12/vereadores-roberto-de-jesus-e-jorge-do.html

Decreto promovido pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Biritinga, configura um Ato Ditatorial

Presidente da Câmara de Vereadores de Biritinga proíbe filmar sessão sem autorização

Cosminho - Primeiro Secretario, Adilson - Presidente e Margarida - Segunda Secretária
Diretoria da Câmara de Vereadores de Biritinga
Após divulgação de vídeos com gravações de sessões da Câmara de Vereadores de Biritinga, através do Blog Biritinga Informa, foi publicado na última quinta-feira (17), através do Diário Oficial dos Estados e Municípios (DOEM), um Decreto Legislativo que proíbe ‘registro audiovisual não autorizado’. Segundo o decreto, qualquer órgão da Imprensa, Blogs ou meios de comunicação, só poderão gravar vídeos de sessões, com uma autorização da diretoria da casa.
Em maio deste ano, o Presidente da Câmara de Mogi Mirim publicou uma portaria proibindo filmagens durante as sessões. O caso foi publicado no G1, e gerou repercussão, mobilizando a população a pressionar a Câmara a revogar a portaria.
ATO ILEGAL: A análise do advogado ouvido pelo G1 é de que, apesar do regimento interno da Câmara possibilitar a iniciativa do presidente, o ato é ilegal. "A portaria é um ato administrativo, portanto abaixo da lei. No topo das normas jurídicas está a Constituição Federal, que na esfera pública, determina que o direito de imagem dos que exercem cargo público é muito menor", explicou.
Bovi reforçou também que o Plenário da Câmara é um espaço público, o que possibilita gravações. "Se fosse filmar o gabinete de algum vereador, aí precisaria de autorização, mas no plenário, que tem audiência pública, não há constrangimento no exercício regular do direito de acompanhar uma sessão".
O Blog Biritinga Informa irá proceder com a solicitação de autorização, e consulta jurídica sobre a legalidade do decreto. Se for negado o direito do blog publicar os vídeos de sessões, iremos fazer um abaixo-assinado para colher assinaturas de leitores e reiterarmos judicialmente o direito de quaisquer pessoa, de gravar e publicar vídeos de sessões.
Acreditamos que estamos prestando relevante serviço à sociedade biritinguense, postando notícias relacionadas aos poderes públicos de Biritinga. Ao mesmo tempo em que repudiamos um Decreto como esse, que atenta contra a liberdade de expressão garantido no Artigo 5º da Constituição Federal de 1988

Veja o texto do Decreto:

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 019/2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e ainda, 
Considerando a necessidade imperiosa de normatizar o registro audiovisual das Sessões do Parlamento Municipal, evitando a utilização indevida ou a edição criminosa de vídeos não autorizados feitos por pessoas não autorizadas;
Considerando a necessidade de promover o cadastro prévio dos órgãos e profissionais de imprensa que desejarem colher o áudio ou as imagens das Sessões da Câmara; e, 
Considerando a necessidade de promover a responsabilização cível e/ou criminal das pessoas não autorizadas que colham imagens ou áudios dos trabalhos legislativos e façam mal uso destes, causando quaisquer tipos de prejuízos à imagem ou a honra dos Vereadores e/ou da Câmara Municipal de Biritinga, DECRETA: 
Art. 1º. Fica terminantemente proibido o registro audiovisual não autorizado do conteúdo das Sessões da Câmara Municipal de Biritinga, previstas e normatizadas no Regimento Interno da Câmara Municipal. 
Parágrafo único. Os profissionais de imprensa, responsáveis por blogs ou páginas virtuais da internet que promovam a divulgação dos atos do Poder Legislativo Municipal de Biritinga, deverão solicitar o seu registro junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal, manifestando o seu interesse de promover o registro audiovisual dos trabalhos legislativos. 
Art. 2º. As entrevistas ou pronunciamentos dados por Vereadores fora das Sessões não sofrem qualquer influência deste Decreto, sendo de total responsabilidade do Vereador ou Vereadora a utilização daquilo que ele falar. 
Art. 3º. A não observância do disposto neste Decreto por parte dos profissionais de imprensa, "blogueiros" ou responsáveis por páginas virtuais de notícias, ensejará a tomada das medidas judiciais cabíveis e necessárias à preservação da imagem dos membros do Poder Legislativo
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2015. 
Ver. José Adilson Lima dos Anjos 
Presidente da Câmara Municipal
Fonte: DOEM (DIÁRIOS OFICIAL DE ESTADOS E MUNICÍPIOS)
http://www.doem.org.br/doem/form.jsp?sys=DOE&action=openform&formID=34&align=0&mode=-1&goto=-1&filter=doe_entidades.ent_codigo=111&scrolling=yes
 
http://renilsonsilva01.blogspot.com.br/2015/12/presidente-da-camara-de-vereadores-de.html

Integrantes, simpatizantes e amantes da Bamab - Banda Marcial de Biritinga - e amantes da cultura vai até a câmara municipal

Jovens e integrantes da BAMAB irão à Câmara de Vereadores de Biritinga para reinvindicar ‘cota’ para a BAMAB na próxima segunda-feira


Jovens e integrantes da Banda Municipal de Biritinga (BAMAB), irão a Câmara de Vereadores de Biritinga na próxima segunda-feira (14), para reivindicar ‘cota’ para a reestruturação da banda. A sessão acontece pela manhã, a partir das 9hs.
Durante a sessão da última segunda-feira (7), os Vereadores Bode do Sindicato, Clodoaldo do Ônibus, Milton Almeida e a vereadora Margarida de Celso da Sucam votaram contra a Emenda Modificativa que previa recursos para a BAMAB, além de verbas para Segurança Pública e para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes. A emeda foi defendida pelos Vereadores Jorge do Portal, Roberto de Jesus e Luiz Mário. Porém, foi rejeitada por 4 votos a 3. A sessão tumultuada ganhou repercussão durante toda semana após ser divulgada pelo Blog Biritinga Informa. 
Jovens, integrantes e ex-integrantes da banda se organizaram para reivindicar a ‘cota’ para a BAMAB na próxima segunda-feira, durante a sessão que acontece pela manhã. Um dos representantes da banda usará a palavra na tribuna da casa. 
Uma comissão de 5 integrantes da banda compareceram na manhã desta sexta-feira (11), para entregar o ofício solicitando o uso da palavra e para dialogar com o Presidente Adilson Anjos sobre o ocorrido. Segundo informações do blog Biritinga em Pauta, Adilson afirmou que os vereadores que votaram contra a emenda, não são contra a BAMAB. Segundo ele, os vereadores votaram contra pelos seguinte: O texto estava precisando ser corrigido (???), por a BAMAB não ser um órgão registrado oficialmente (???) não poderia ser citado dentro do orçamento tendo uma verba específica destinada à mesma (???). "Não podemos destinar uma verba pra Fanfarra sem que ela tenha um registro legal." disse Adilson. 
Vamos esclarecer os fatos: 

1º O questão de a BAMAB não estar registrada não significa que ela não exista para o município legalmente, até porque, há contratos de aluguel feito pela Prefeitura de Biritinga para alocar os instrumentos da BAMAB em uma garagem na Rua do Araci, em Biritinga.
2º Os vereadores que votaram contra a BAMAB, na minha opinião, agiram de má fé, por que sabiam que teria uma reunião pela manhã para debater sobre a emenda, e nenhum compareceu para dar opinião, o que evitaria esse transtorno. Vereadores, por que só deram opinião a noite durante a votação? e por que o Presidente da Câmara não acatou e adiou a votação? Estranho!
3º É conveniente, como afirmou o Vereador Jorge Sérgio, garantir os recursos para a BAMAB através de verbas destinadas a EDUCAÇÃO, pois a banda está intrinsecamente ligada a estudantes, nascendo da estrutura do Colégio Municipal de Biritinga a muitos anos atrás. 
Renilson Silva - Blog Biritinga Informa
http://renilsonsilva01.blogspot.com.br/2015/12/jovens-e-integrantes-da-bamab-irao.html