terça-feira, 4 de abril de 2017

PROJETO DE LEI 01/2017 - QUE CONCEDE REAJUSTE SOMENTE PARA PROFESSORES...

EXIGIMOS DIREITOS IGUAIS - REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DE BIRITINGA - BAHIA.
ATENÇÃO SINDICATOS DE BIRITINGA (SINDSEMBI E APLB) E VEREADORES - O PODER TAMBÉM É DE VOCÊS!!!
- APOIEM OS DEMAIS PROFISSIONAIS -
TRABALHAR PARA TODOS!! - PARA CARACTERIZAR TEREMOS QUE GARANTIR - ALÉM DOS PROFESSORES, ASSEGURAR REAJUSTE PARA OS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO!!
PROJETO DE LEI 001 - Encaminhado pelo Executivo - QUE CONCEDE REAJUSTE SOMENTE PARA PROFESSORES JÁ FOI APRESENTADO PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES. 
OBS. O PROJETO JÁ ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES QUE DARÃO SEUS PARECERES, 
LOGO APÓS O PL SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO

A LEI MUNICIPAL N° 604, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO - PORTANTO, DE FATO, AMAR ESTA TERRA É TRABALHAR PARA TODOS!!! Considerando Para efeito desta Lei, o quadro da Rede Pública Municipal de Ensino do município é formado pelos TRABALHADORES em Educação que exercem as funções de APOIO e ADMINISTRATIVO de Docência, e SUPORTE Pedagógico, PORTANTO O PESSOAL DE APOIO TEM DIREITO A REAJUSTE TAMBÉM!!!.

Art. 58 - Fica assegurado o mês de maio, como o período de estabelecimento de reajuste ou aumento dos INTEGRANTES DO QUADRO da Rede Pública Municipal de Ensino de Biritinga, obedecendo aos critérios estabelecidos na Legislação.

O Mandato ATENTO - Vereador Jorge do Portal.

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